TERMOS DE USO — Regina Livros
Última atualização: 20 de outubro de 2026
1. Considerações Iniciais
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site www.reginalivros.com.br. Ao acessar ou realizar compras na loja virtual, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas e da legislação aplicável.
2. Objeto
A Regina Livros comercializa livros, testes, jogos e materiais de intervenção voltados às áreas de psicologia, neuropsicologia, psiquiatria, pedagogia, psicopedagogia, educação e desenvolvimento humano.
3. Formas de Pagamento
As formas de pagamento, os preços e as condições de parcelamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra. Os pedidos estarão sujeitos à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.
4. Responsabilidades do Comprador
O comprador deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar corretamente o site e manter a segurança de seus dados de acesso. Também deverá observar as orientações e os requisitos aplicáveis à aquisição e à utilização dos produtos.
5. Serviço de Informação
A Regina Livros busca manter atualizadas as informações sobre produtos, preços, disponibilidade e condições de compra. Em caso de dúvidas sobre características ou utilização dos produtos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais de atendimento.
6. Cancelamento de Pedidos
As solicitações de cancelamento serão analisadas conforme a situação do pedido e a legislação aplicável. O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas condições e nos prazos previstos em lei.
7. Entrega dos Produtos
Os prazos e os valores de frete serão informados durante a compra, conforme o endereço de entrega e a modalidade de envio disponível. O comprador deverá informar corretamente seus dados e poderá acompanhar o pedido pelos meios disponibilizados pela loja.
8. Devolução de Produtos
As devoluções, trocas e solicitações de reembolso seguirão a legislação aplicável e as condições informadas na política de trocas e devoluções da Regina Livros. Os procedimentos serão orientados pela equipe de atendimento.
9. Proteção de Dados
A Regina Livros realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), utilizando as informações necessárias para processar pedidos, pagamentos, entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos nas operações da loja, como plataformas de pagamento e empresas de entrega, respeitando a legislação aplicável.
O titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, bem como exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção e, quando aplicável, exclusão de dados pessoais, mediante solicitação pelo e-mail regina.livros@hotmail.com.
As informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados estão descritas na Política de Privacidade da loja.
10. Disposições Gerais
A utilização do site deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual da Regina Livros e de terceiros. O site poderá conter links para plataformas externas, que possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.
A Regina Livros poderá atualizar estes Termos de Uso, mantendo a versão vigente disponível no site. O uso de cookies seguirá as informações apresentadas na Política de Privacidade e, quando aplicável, na Política de Cookies.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Regina Livros pelo e-mail:
Site: www.reginalivros.com.br